Índia prestes a fazer o maior experimento de renda básica da história

 

“Com o aumento da desigualdade global, queremos garantir que vamos colmatar o fosso”.

“Com o aumento da desigualdade global, queremos garantir que vamos reduzí-la”.

Maior Renda Básica

O pequeno estado indiano de Sikkim está prestes a lançar um experimento de renda básica universal que fornecerá pagamentos em dinheiro para cada um dos seus 610 mil cidadãos – um piloto que o Washington Post diz ser o maior experimento de renda básica da história.

“Nos países desenvolvidos, o principal objetivo é reestruturar ou economizar os esquemas de bem-estar existentes, como os benefícios do desemprego”, disse Pranab Bardhan, economista da Universidade da Califórnia em Berkeley, ao Post. “Em países de baixa ou média renda, como a Índia, o raciocínio será abordar a insegurança econômica mínima de uma parcela maior da população, não apenas dos mais pobres, sem tocar as medidas antipobreza existentes.”

Índices

Seus índices sociais também se destacam do restante do país, com uma taxa de alfabetização de 98%, além disso, a cidade reduziu a porcentagem de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para cerca de 8% – em comparação com quase 30% em nível nacional. A pequena área geográfica da Sikkim e a baixa densidade populacional foram responsáveis, em parte, pelo seu sucesso.

Rai reconheceu que haverá desafios. “É uma questão de vontade política em última análise”, disse ele.

Os setores de turismo e energia serão utilizados para aumentar os recursos. O turismo é uma importante fonte de receita, com mais de 2,5 milhões de visitantes por ano.

Como um estado gerador de energia excedente, a Sikkim vende 90% de sua energia hidrelétrica. Por enquanto, ele disse, o governo está realizando reuniões com especialistas e partes interessadas e espera implantar o esquema até 2022.

A Índia tem um grande aparato de seguridade social: o governo central sozinho gasta 5% do PIB em 950 programas. Estes variam do arroz livre, uma permissão para construir casas e até mesmo emprego garantido para alguns residentes de áreas rurais.

Mas a implementação ineficiente e o desvio de fundos por causa da corrupção há muito afligem o sistema, levando muitos a propor uma renda básica universal como uma solução possível.

A Pesquisa Econômica da Índia para 2017 destacou o conceito como uma “ideia poderosa” que deve ser debatida.

Em outros lugares do mundo, houve vários experimentos em pequena escala com a implementação de uma renda básica universal, mas eles tiveram um sucesso limitado.

Em abril de 2017, o governo de Ontário, no Canadá, anunciou um projeto-piloto envolvendo 4.000 pessoas que custaria 150 milhões de dólares canadenses (US $ 113 milhões).

O projeto terminou abruptamente após um ano, quando o governo local mudou e a nova administração descreveu o programa como caro e insustentável.

Renda básica pelo Mundo

No Brasil, o bolsa-família tem hoje mais de 14 milhões de beneficiários com valores que começam de R$ 89,00 (Benefício Básico – pago apenas a famílias extremamente pobres – renda mensal por pessoa de até R$ 89,00). Alguns outros valores podem ser somados caso haja crianças de 0 a 15 anos nas famílias, para grávidas e para auxílio nutricional a bebês de 0 a 6 meses de idade. Mas não se trata de uma renda básica universal já que atende apenas famílias com baixíssima renda.

Na Finlândia, um experimento com renda básica universal terminou em dezembro, depois de completar seu período de testes de dois anos, e atualmente não há planos para continuar o programa. O período de testes incluiu um pagamento mensal de US $ 630 para 2.000 cidadãos desempregados.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o conceito foi criado em Stockton, na Califórnia, por seu jovem prefeito Michael Tubbs. No ano passado, anunciou que 100 moradores receberiam US $ 500 por mês durante 18 meses.

Frente de apoio

Iluministas da tecnologia, incluindo Elon Musk e Mark Zuckerberg, endossaram a ideia de renda básica, aponta o Post, como uma ideia para transformar a economia à medida que mais mão-de-obra se torna automatizada.

Em seu discurso de formatura em Harvard em 2017, Zuckerberg falou da necessidade de um “novo contrato social”, com idéias como uma renda básica para fornecer um “colchão” para todos. Musk descreveu isso como um passo “necessário”, já que a automação assume os empregos humanos.

Mas experimentos reais têm sido raros e com escopo limitados – a ironia fica pelo fato de que o maior até hoje está previsto para começar na Índia, um país bem mais pobre que os Estados Unidos.

Economistas apontaram várias possíveis armadilhas. Alguns questionam se dar dinheiro em vez de algo como um subsídio alimentar levaria a gastos com itens desnecessários ou não essenciais.

Além disso, à medida que os preços sobem, um dinheiro em espécie compraria menos bens. Outros dizem que uma renda básica desincentivaria o trabalho, aumentando a possibilidade de uma força de trabalho encolhida.

O prenúncio de Sikkim, Pranab Bardhan, economista da Universidade da Califórnia em Berkeley, disse que a lógica por trás de uma renda básica universal em um lugar como Sikkim é muito diferente de um lugar como Stockton.

“Nos países desenvolvidos, o objetivo principal é reestruturar ou economizar os sistemas de bem-estar existentes, como os benefícios do desemprego”, disse Bardhan.

“Em países de baixa ou média renda, como a Índia, a justificativa será abordar a insegurança econômica mínima de uma parcela maior da população, não apenas dos mais pobres, sem tocar as medidas antipobreza existentes.”

Com informações do The Washington Post: O pequeno estado indiano propõe o maior experimento do mundo com renda garantida

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