França aprova lei para estender a proibição de telefones celulares nas escolas

A mudança da visão da lei é sutil, mas o simbolismo é forte: a França quer manter a escola longe da onipresença do celular. Os deputados franceses votaram recentemente na Assembleia Nacional em favor de uma medida promovida pelo governo proibindo o uso de telefones celulares em salas de aula, playgrounds e atividades pós-escolares no ensino fundamental e médio, com a exceção de ter um destino “educacional”. Será aplicado a partir do próximo ano.

A proibição é aplicada em instalações com alunos de até 15 anos e não inclui o que seria o equivalente no Brasil ao ensino médio.

A norma deixa uma margem para cada escola regular a aplicação da regra: onde guardar os telefones (em um armário ou na carteira) ou como punir quem não segue. E isso permite uma exceção ao uso educacional dos aparelhos .

É um “sinal para a sociedade” que o governo francês quer dar. A ideia motivou os parlamentares do partido majoritário, em março,  que se uniu aos centros MoDem e Udi, a votarem pela ação criada pelo ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer.

Macron espera que o projeto de lei passe rapidamente pelo Senado, de modo a entrar em vigor antes de setembro, quando começa o ano acadêmico na França. A lei estabelece que, com exceção dos lugares nos quais o regulamento interior autorize expressamente, os alunos não poderão utilizar um celular nas escolas francesas. A legislação atingiria crianças entre 3 e 15 anos. O país seria um dos primeiros do mundo a adotar tal medida.

“Estar aberto a tecnologias do futuro não significa que temos que aceitar todos os seus usos”, afirmou o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, ao defender a proposta junto os parlamentares.

O texto apresentado pelo governo considera que uso do celular “provoca várias disfunções incompatíveis com a melhoria do clima escolar” e que a proibição permitirá garantir um entorno que favoreça a concentração. Inclusive nos intervalo, aponta, “pode ser nefasto ao reduzir a atividade física e limitar as interações sociais”.

O governo argumenta ainda que o celular pode fomentar práticas de risco como o ciberassédio ou o cibersexismo e expor os alunos a “conteúdos violentos e chocantes”, como a pornografia.

Com a proibição, as autoridades pretendem criar um marco jurídico adaptado a uma prática já estendida em alguns dos 51 mil colégios e 7,1 mil institutos do país. A proposta detalha que a medida não afeta o “uso pedagógico” dos celulares. O texto, porém, não fixa possíveis multas e nem a forma como o veto será aplicado.

Críticos da medida afirmam que a proibição é inútil e que não teria como ser colocada em prática, pois não prevê sanções em casos de desobediência. Partidos de oposição argumentam ainda que desde 2010 há uma lei que proíbe o uso de celular durante as aulas.

Para entrar em vigor, a proibição precisa ser validada pelo Senado em uma data que ainda não foi definida, e por uma comissão mista caso não se chegue a um acordo. Estima-se que nove em cada dez alunos franceses possuem celular.

A lei, enquanto se aguarda a votação do Senado, é para alterar o Artigo 515 do Código de Educação adotado em 2010. O texto original dizia: “Nas escolas pré-primárias ( alfabetização ) , escolas primárias do fundamental e escolas do ensino médio é proibido usar durante as aulas e no locais prescritos nos regulamentos internos”.  O novo texto corrige:” Fora dos locais onde, de acordo com as condições estabelecidas, o regulamento interno permitir explicitamente, não é permitido usar um telefone celular por um estudante em escolas pré-primárias, escolas primárias e escolas “.

A norma foi uma tentativa de campanha da Macron e prevê uma “proibição efetiva” sem especificar como será realizada para verificar a presença de mobilidade. Por esta razão, a oposição condenou que é uma lei “inutilizável” e uma “operação de publicidade”.

Ele também definiu o regulamento como “supérfluo”, como Blanquer respondeu que nas escolas há uma necessidade “uma base legal muito mais forte” para funcionar em uma situação onde 93% da população com menos de 17 anos tem um telefone celular.

A proibição de celulares em escolas francesas remonta a 2010, quando o código os proíbe em “todas as classes”. Mas a nova lei prevê explicitamente o direito de os professores “confiscarem” os telefones. A oposição Républicains respondeu que os professores já adquirem telefones celulares, mas o espírito da lei é justamente dar aos professores e professores uma base legal para agir.

Atualmente, cerca de metade das escolas francesas já estão proibindo. Os telefones celulares são proibidos para os estudantes de acordo com os regulamentos internos vigentes. Alguns deles fazem isso em sala de aula, e outros também no recreio. Muitas vezes, para os meninos, a “punição” são as horas (durante as quais eles devem permanecer na escola em vez de sair com os outros) para quebrar a proibição. A lei não estabelece sanções e deixa a decisão para os professores.

Ao mesmo tempo, mais e mais professores estão preocupados com a “máfia” que os telefones celulares representam dentro das escolas francesas.

Mais de oito jovens em dez foram equipados com um smartphone de 2015, contra 20% em 2011, segundo estudo da Educação Nacional. E a tendência também chegou à escola primária, onde as crianças começam a usá-las às vezes a partir dos 9 anos de idade, quando começam a frequentar a escola sozinhas. A explicação dos pais é que eles mesmos se sentem calmos e sabem que podem contatá-los a qualquer momento.