LEGO tem grande vitória sobre propriedade intelectual de seus produtos na China
O Grupo LEGO recebeu no último dia 5 de novembro uma decisão favorável do Tribunal Distrital de Guangzhou Yuexiu contra quatro empresas que infringiram vários direitos autorais do Grupo LEGO e realizaram atos de concorrência desleal produzindo e distribuindo conjuntos de edifícios LEPIN. É outra importante vitória legal na China para a LEGO em sua batalha contra os imitadores nos últimos dois anos.
De acordo com as decisões emitidas pelo tribunal, os quatro arguidos, Shantou Meizhi Model Co., Ltd., e outros, são responsáveis pela cópia das obras de arte tridimensionais de 18 conjuntos LEGO®, múltiplos Minifigures LEGO, bem como pela realização de atos de concorrência desleal.
O Tribunal Distrital de Guangzhou Yuexiu determinou que os quatro réus devem imediatamente cessar a produção, venda e promoção dos brinquedos e pagar cerca de 4,5 milhões de yuans (US $ 650.000) por danos, informou a Lego em um comunicado enviado por email na segunda-feira.
Niels B. Christiansen, diretor executivo do Grupo LEGO disse:
“Congratulamo-nos com a decisão do tribunal. Acreditamos que essas decisões são bem fundamentadas nos fatos e na lei e demonstram claramente os esforços contínuos das autoridades chinesas para proteger a propriedade intelectual. Também mostra o compromisso das autoridades em criar um ambiente de negócios justo para todas as empresas que operam na China. As decisões do tribunal declaram que o fabricante e os vendedores LEPIN devem imediatamente cessar a cópia dos 18 conjuntos de LEGO que foram encontrados protegidos pelo tribunal. Essas decisões enviam uma mensagem de aviso clara para outras empresas que podem estar copiando os produtos da LEGO. Continuaremos a tomar todas as ações legais necessárias para proteger nossos direitos de propriedade intelectual ”.
Christiansen acrescentou: “Quando crianças e compradores escolhem um produto LEGO, eles esperam a mais alta qualidade e a experiência de jogo mais segura. Nós não podemos fazer com que eles sejam enganados de qualquer forma. Embora aceitemos a concorrência justa, se alguém usar mal nossa propriedade intelectual e buscar tirar proveito da confiança dos consumidores, tomaremos providências. ”
Nos últimos dois anos, o Grupo LEGO obteve resultados positivos em suas ações de fiscalização de propriedade intelectual na China. Em outubro de 2017, o Grupo LEGO ganhou um processo no Tribunal Intermediário de Shantou contra a BELA, uma fabricante de brinquedos chinesa, por infringir os direitos autorais do Grupo LEGO e por concorrência desleal. Em outro caso, decidido no início de julho de 2017, o logotipo LEGO e a marca nominativa LEGO foram reconhecidos pelo Tribunal Superior de Pequim como marcas “conhecidas” na China.
Com informações da LEGO Group
